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• acordao índice de preços ao consumidor


• acordao índice de preços ao consumidor
Decisoes > acordao índice de preços ao consumidor
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Expressão: acordao índice de preços ao consumidor

Resultados encontrados com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor
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  • GRUPO: Tribunais Superiores - 104 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • Superior Tribunal de Justiça - STJ - 81 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • Supremo Tribunal Federal - STF - 23 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • GRUPO: Tribunais Regionais Federais - 69 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • Tribunal Regional Federal da 1a. Região - TRF-1ª - 38 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • Tribunal Regional Federal da 2a. Região - TRF-2ª - 11 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • Tribunal Regional Federal da 3a. Região - TRF-3ª - 13 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • Tribunal Regional Federal da 4a. Região - TRF-4ª - 5 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • Tribunal Regional Federal da 5a. Região - TRF-5ª - 2 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • GRUPO: Tribunais Judiciários Estaduais - 9 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • Tribunal de Justiça do Paraná - TJ/PR - 6 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE - 2 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJ/DFT - 1 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • GRUPO: Conselhos de Contribuintes do MF - 56 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • 1º Conselho de Contribuintes - 52 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.

  • Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF - 4 registros com a expressão: acordao índice de preços ao consumidor.



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    • acordao índice de preços ao consumidor
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